Advocacia especializada em Redução ITIV Municipal

Reduzimos o valor do ITIV e Taxas Cartorárias para registro do imóvel, uma vez que o município utiliza a avaliação venal para fins de apurar o valor do imóvel, quando deve ser o valor da compra.

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Pague apenas o ITIV justo —
ou recupere o que pagou a mais

Em diversos municípios da Bahia, inclusive na capital, Salvador, o ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) tem sido cobrado com base em um valor venal de referência estipulado unilateralmente pelo Município. Esse valor, na maioria das vezes, é superior ao valor real da transação, o que leva muitos compradores a pagarem mais imposto do que deveriam.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ITIV deve ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel, e não com base em avaliações genéricas dos municípios.

Por isso:

🔁 Se você já pagou o ITIV com base nesse valor majorado, é possível recuperar judicialmente a diferença paga a maior, com correção e juros.

🟢 Se ainda não pagou, você pode ingressar com ação judicial preventiva e solicitar liminar para garantir o pagamento com base no valor real da negociação, evitando prejuízos.

📄 Além disso, as taxas cartorárias também poderão ser ajustadas, acompanhando o valor correto da transação — e não o valor indicado pelo Município.

Essa é uma oportunidade de corrigir uma cobrança indevida e proteger seu patrimônio com amparo jurídico. Atuamos de forma ética, especializada e transparente.

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Atuamos para reduzir o valor do ITIV e das taxas cartorárias para registros do imóvel, quando o município utiliza a avaliação venal em vez do valor real da compra — valor este que, em muitos casos, chega a ser até três vezes maior que o da transação, gerando uma onerosidade excessiva ao comprador do imóvel.
EXCELENTE
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Com base em 37 avaliações
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Lais Valadao profile picture
Lais Valadao
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Suporte e consultoria impecáveis! Excelente trabalho! Muito obrigada
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Guilherme de Cássio profile picture
Guilherme de Cássio
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Eu obtive êxito além do esperado. Não só conseguiu que eu recebesse a diferença devida pelo aumento abusivo, como que o valor do meu plano pro resto da vida tenha reajuste justo pela ANS. RECOMENDO!
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Liliane Barros profile picture
Liliane Barros
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Um excelente profissional, educação e super atencioso. Gratidão Dr Sylas Duarte.
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gisele lima profile picture
gisele lima
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Advogado muito competente, educado e solícito. Sempre me trouxe muita segurança e informou quanto ao meu processo e hoje ganhamos em definitivo. Extremamente satisfeita.
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ary filho profile picture
ary filho
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Eu tive uma excelente defesa com Dr Sylas, advogado muito experiente na área de seguro veicular, me manteve sempre atualizado sobre o processo e foi sempre muito realista. Indico 100%
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Roqueline Batista profile picture
Roqueline Batista
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Meu plano de saúde estava em processo de cancelamento por decisão da operadora. Foi quando eu acionei o Dr. SYLAS Duarte por ser um profissional, competente, honesto, responsável e super atencioso. Conseguiu que o mesmo permanecesse ativo. Ele é um profissional que super indico a qualquer pessoa. Parabéns pelo seu profissionalismo, competência e honestidade. Deus continue te abençoando sempre!!
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Jacó Pereira profile picture
Jacó Pereira
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Deus abençoe grandiosamente esse profissional, prestativo, correto e antecioso. Dr Sylas Duarte, seja sempre assim meu nobre, que Deus nunca irá te desanpara, nunca!!
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Carolina Gomes profile picture
Carolina Gomes
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Estou muito satisfeita com a atuação do Dr. Sylas. Um profissional diferenciado, atencioso e muito rápido. Confesso que, foge totalmente a fama de que ADV é enrolado. Ele é espetacular.
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Vanessa Almeida
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Excelente advogado. Competência e profissionalismo.
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Felipe Herrera profile picture
Felipe Herrera
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Minha filha viajou pela Latam para Espanha visitar a mãe em Fevreiro 2020 com retorno em Maio 2020 , ficando presa la por causa da pandemia , quando as os voos se normalizaram em novembro de 2020 , simplesmente a Latam se negou a fazer o retorno , agotando todos o recursos com a Latam para seu retorno fui obligado a contratar os serviços de um Adevogado especialista em situações com empresas aéreas, gracias a Deus achei o Dr. Sylas Duarte e seu grupo de advogados que sendo muito competentes conseguiram que a Latam fizesse o ressarcimento total da passagem . Obrigado Dr. pela paciência e seus serviços, recomendo 1000 %.

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